DIREITO TRABALHISTA
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e trabalhadores, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção dos direitos de ambas as partes. Essa área é fundamental para assegurar condições dignas de trabalho e a devida reparação em casos de violações.
Nosso escritório é especializado em prestar assessoria jurídica em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho, com experiência em atuar na defesa dos direitos do trabalhador e na busca por soluções eficazes. Confira abaixo os serviços que oferecemos:
Serviços em Direito Trabalhista
Reclamações trabalhistas
Rescisão indireta
Propositura de ações para pleitear direitos não pagos, como salários atrasados, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Representação em casos de descumprimento de obrigações do empregador, reconhecendo a rescisão indireta e seus direitos.
Cobrança de horas extras e adicional noturno
Ações para garantir o pagamento correto das horas trabalhadas além da jornada regular e no período noturno.
Adicional de insalubridade e periculosidade
Pleitos para reconhecimento e pagamento de adicionais por exposição a condições insalubres ou perigosas.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Assessoria para concessão ou renovação de benefícios em casos de Regularização de vínculos de trabalho informais ou disfarçados como Pessoa Jurídica, MEI, estágio ou autônomo.temporária para o trabalho.
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Defesa em casos de estabilidade (gestante, acidente de trabalho, membro da CIPA, entre outros) e pedidos de reintegração.
Estabilidade e reintegração ao emprego
Revisão de justa causa
Contestação de demissões por justa causa sem fundamentos legais.
Desvio ou acúmulo de função
Defesa do trabalhador em casos de atividades realizadas além daquelas previstas no contrato de trabalho.