Auxílio-Doença: O Que é e Como Solicitar?

Você já ouviu falar no auxílio-doença, mas não sabe direito o que é e como funciona? Esse é um benefício do INSS que garante um pagamento mensal para os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por estarem doentes ou por sofrerem um acidente. Mas será que você tem direito a ele? Como pedir? Vamos explicar tudo de forma simples!

O Que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para os trabalhadores que não conseguem trabalhar por causa de uma doença ou acidente. Ele serve para ajudar financeiramente quem está temporariamente incapacitado, ou seja, quem precisa ficar em casa para se recuperar e ainda não pode voltar ao trabalho.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:

1. Qualidade de Segurado: Você precisa estar contribuindo com o INSS como empregado, autônomo ou contribuinte individual (como quem paga por conta própria).

2. Cumprir a Carência de 12 Contribuições: A maioria dos trabalhadores precisa ter, no mínimo, 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício. Isso significa que você deve ter pago 12 vezes ao INSS para solicitar o auxílio-doença.

3. Estar Temporariamente Incapacitado para o Trabalho: É preciso comprovar, por meio de laudo médico, que você não pode exercer suas atividades profissionais temporariamente. Isso será verificado em uma perícia médica do INSS.

Exceção: Para acidentes de trabalho ou doenças graves (como câncer), não é necessário ter 12 contribuições. Você pode solicitar o benefício mesmo com menos tempo de pagamento.

FALE COM UM ESPECIALISTA

Quais Doenças Dão Direito ao Auxílio-Doença?

Não existe uma lista específica de doenças que garantem o auxílio-doença. O que importa é que a doença realmente impeça o trabalhador de realizar suas funções.

Alguns exemplos comuns são:

• Problemas ortopédicos (ex.: hérnia de disco, tendinite);

• Doenças graves (ex.: câncer, problemas cardíacos);

• Distúrbios psicológicos (ex.: depressão, ansiedade);

• Doenças respiratórias ou infecciosas (ex.: pneumonia, tuberculose).

O mais importante é que a incapacidade seja comprovada por laudos e exames médicos, e que você realmente precise de um tempo para se recuperar.

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

Para pedir o auxílio-doença, é necessário passar por alguns passos. Veja o passo a passo:

1. Marque uma Perícia Médica no INSS:

   • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135 para agendar a perícia.

2. Separe os Documentos Necessários:

   • RG e CPF;

   • Carteira de Trabalho (para quem é empregado);

   • Comprovantes de Contribuição (para autônomos ou MEI);

   • Laudo médico atualizado, com detalhes sobre a doença, exames e tratamentos realizados;

   • Atestados e receitas médicas.

3. Compareça à Perícia Médica:

   • No dia e horário marcados, leve todos os documentos e exames. O médico do INSS avaliará se você realmente está incapacitado e por quanto tempo precisará ficar afastado do trabalho.

4. Acompanhe o Resultado:

   • Depois da perícia, é possível acompanhar o resultado no site Meu INSS. Se o auxílio for aprovado, você começará a receber o benefício.

Qual o Valor do Auxílio-Doença?

O valor do auxílio-doença não é exatamente o seu salário completo. O INSS calcula o valor com base na média das suas 80% maiores contribuições. Em geral, o auxílio corresponde a 90% dessa média. Ou seja, se você contribuiu com valores variados ao longo dos anos, o valor do benefício pode ser menor que seu salário atual.

Por Quanto Tempo Recebo o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é concedido pelo tempo necessário para você se recuperar e poder voltar a trabalhar. Isso significa que o INSS pode definir um período de afastamento.

Ao final desse prazo, você deve:

• Voltar ao trabalho, se estiver recuperado; ou

• Solicitar uma nova perícia, se ainda não estiver apto para o retorno.

Lembrando que, em alguns casos, se a doença for permanente, o INSS pode transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Posso Continuar Trabalhando e Receber o Auxílio?

Não. O auxílio-doença é exclusivo para quem está incapacitado de trabalhar. Se o INSS descobrir que você está exercendo atividades durante o período do benefício, ele pode cancelar o pagamento e até exigir a devolução do dinheiro.

E se Meu Pedido For Negado?

Se o INSS negar o auxílio-doença, mas você acredita que tem direito, é possível:

1. Entrar com um Recurso Administrativo: O recurso deve ser feito diretamente no INSS, com o auxílio de um advogado, se possível.

2. Entrar com uma Ação Judicial: Se o INSS negar o recurso, você pode procurar a Justiça para pedir o benefício.

Auxílio-Doença para Autônomos e MEI:

Se você é autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI), também pode ter direito ao auxílio-doença. Para isso, é essencial estar em dia com o pagamento das contribuições do INSS. Se o pagamento estiver atrasado, o benefício não será concedido.

Conclusão: Não Fique Sem Seus Direitos!

O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador que precisa se afastar para cuidar da saúde. Se você está doente ou sofreu um acidente e não pode trabalhar, procure o INSS e faça sua solicitação. Lembre-se: cuidar da saúde é o mais importante!

Se precisar de ajuda para entender melhor seus direitos ou para solicitar o benefício, consulte um advogado especializado que possa te orientar!

FALE COM UM ESPECIALISTA